De acordo com a lei Aldir Blanc, podem ser cadastrados espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. São considerados espaços culturais aptos ao cadastro os seguintes: teatros independentes, espaços e grupos folclóricos de cultura popular, música, dança, capoeira, artes, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas ou quilombolas, festas populares e artesãos.